Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.

Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário

Ação de conhecimento

Indenização. Uso indevido de imagem.

Decreto condenatório mantido. Valor de indenização reduzido. Recurso parcialmente reconhecido.

Justiça recebe denúncia contra 7 policiais por sequestro na Baixada Santista

Acusados usaram informações privilegiadas para extorquir a vítima

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Civil e processo civil. Ação de indenização.

Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.

Responsabilidade civil. laboratório municipal que atesta ser a demandante portadora do vírus H.I.V.

Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.

Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa

A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Ação civil pública. improbidade administrativa. Despesas para a realização de festa de aniversário da cidade sem licitação.

Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.

Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

Agravo de instrumento. Sucessão processual não configurada litigância de má-fé afastada.

Despesas de condomínio. Ação de Cobrança. Penhora mantida.

Posse. Comodato. Instrumento contratual com impressão digital, sem assinatura à rogo.

Nulidade.

Alienação fiduciária (bem móvel). Ação de reparação de danos c.c. Repetição de indébito.

Abalo de crédito.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso